Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site da Dovelara, declara que leu, compreendeu e aceita estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte deste texto, deve interromper o uso do site. Podemos atualizar estes termos periodicamente e a continuação da utilização após alterações significa aceitação da versão em vigor.

Utilização permitida do site

O site destina-se a disponibilizar conteúdos sobre aprendizagem autónoma e autorregulação, bem como a facilitar o contacto com a equipa responsável. O utilizador compromete-se a respeitar a estrutura do site, não interferindo com o seu funcionamento técnico e não tentando contornar medidas de segurança. A utilização de recursos descarregáveis deve respeitar direitos de autor e limitações indicadas, sendo proibida a sua redistribuição descontextualizada sem consentimento.

Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site é regulado pela nossa política de privacidade, que faz parte integrante destes termos. Ao utilizar formulários ou outras funcionalidades que envolvam dados pessoais, declara que leu e compreendeu essa política, incluindo finalidades de tratamento, bases legais e direitos que lhe assistem.

Responsabilidade e limitações

Empenhamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com conteúdos atualizados. Ainda assim, não podemos garantir ausência total de erros, interrupções ou desatualizações. Dentro dos limites da lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, perdas de dados não diretamente causadas por nós ou consequências de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos do site. Nada nestes termos exclui direitos que a legislação portuguesa reconheça obrigatoriamente aos utilizadores.

Resolução de litígios

Em caso de litígio relacionado com estes termos, procuraremos, em primeiro lugar, uma resolução amigável através de diálogo direto. Se tal não for possível, o conflito será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. A lei portuguesa rege a interpretação e aplicação destes termos.

Disposições gerais

Estes termos regulam o uso do site da Dovelara, incluindo acesso a conteúdos, formulários de contacto e recursos disponibilizados. O objetivo é clarificar direitos e responsabilidades de utilizadores e do responsável pelo site, promovendo uma utilização cuidada e respeitadora. Ao usar o site, compromete-se a fazê-lo de forma compatível com a lei, com a boa-fé e com este documento.

Definições

Para facilitar a leitura destes termos, usamos alguns conceitos com significado específico. Esta secção explica como empregamos essas expressões ao longo do documento.
Site da Dovelara
Refere-se ao site alojado em dovelara.world, bem como a quaisquer subpáginas associadas onde são disponibilizados conteúdos sobre aprendizagem autónoma e autorregulação.
Responsável pelo site
Designa a entidade responsável pelo site, incluindo equipa interna, colaboradores e representantes autorizados que gerem conteúdos e comunicação.
Utilizador do site
Inclui qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza o site, independentemente de o fazer de forma ocasional ou regular, com ou sem registo em formulários.
Conteúdos disponibilizados
Abrange textos, imagens, gráficos, recursos descarregáveis e outros materiais disponibilizados no site, exceto quando claramente identificados como pertencentes a terceiros.

Utilizações não permitidas

  • Utilizar o site para fins ilícitos, incluindo partilha de conteúdos que violem direitos de terceiros, incitem ao ódio, à violência ou à discriminação, ou contrariem normas legais aplicáveis em Portugal.
  • Tentar aceder a áreas restritas do site, sistemas informáticos ou bases de dados sem autorização expressa, bem como realizar ações que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.

  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site para fins comerciais ou de forma que desvirtue o contexto original, sem autorização prévia e escrita do responsável pelo site.
  • Introduzir no site informações falsas, incompletas ou desatualizadas de forma intencional, nomeadamente em formulários de contacto ou comentários, prejudicando o diálogo construtivo.

Contactar a Dovelara

Se tiver dúvidas sobre estes termos e condições, ou se considerar que alguma parte necessita de esclarecimento adicional, convidamo-lo a contactar-nos através dos meios indicados nesta página. Procuraremos responder com clareza e dentro de um prazo razoável, tendo em conta a complexidade da questão colocada.

Email: content@dovelara.world

Telefone: +351 272817339

Endereço: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal